quarta-feira, 1 de junho de 2011

Quais as repercussões de um acidente sofrido no interior de casa noturna?

Recentemente nosso escritório patrocinou (com sucesso!) uma causa bastante inusitada.

Durante uma festa promovida por uma casa noturna, uma cliente foi atingida por um aparelho televisor de 42 polegadas que desprendeu-se da parede e a atingiu sobre a cabeça. Como se somente este fato já não fosse suficientemente grave, a casa noturna ainda ingressou com uma ação em desfavor desta cliente, buscando o ressarcimento do valor do aparelho danificado e, ainda, uma indenização por danos morais.

Após procurar nosso escritório, a estratégia de defesa estabelecida foi no sentido de demonstrar que o acidente ocorreu por culpa da própria casa noturna, que não deu adequada manutenção à sua estrutura. Desta maneira, foi possível não apenas contraditar os pedidos indenizatórios promovidos pela casa noturna, mas também requerer sua condenação ao ressarcimento de todos os prejuízos decorrentes desse acidente (tanto os prejuízos materais quando os imateriais).

Depois de uma vasta produção de provas, o Poder Judiciário acatou a tese desenvolvida na defesa, e a cliente viu-se livre de pagar qualquer indenização à casa noturna. No mesmo sentido, obtivemos a condenação do estabelecimento, que deverá ressarcir sua cliente de todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes do acidente, além de pagar uma indenização pela situação vexatória a que foi exposta (danos morais).

A casa noturna recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça (em decisão publicada em 31/05/2011) negou provimento ao recurso proposto.

Embora ainda caibam recursos e, mesmo depois disso, ainda exista um considerável caminho para se dar efetividade à sentença, sentimo-nos realizados apenas por ver a satisfação da cliente ao ter atingido o seu objetivo. Antes preocupada com a possibilidade de ser condenada a pagar pelo televisor que a atingiu e revoltada com a iniciativa da casa noturna (que além de não lhe prestar qualquer assistência, ainda tentou responsabilizá-la pelo acidente), agora a cliente diz acreditar na Justiça.

São casos como este - em que se vê claramente a satisfação do cliente - que nos motivam a continuar prestando um serviço diferenciado, em que cada demanda não é vista apenas como um número, mas sim como um interesse de uma pessoa real, que pretender ver a solução de seu problema de maneira satisfatória.